A Revolta dos Búzios - A Execução dos condenados - A Justiça dos Senhores 1799

A Revolta dos Búzios 1798.

A Execução dos Heróis da Pátria

8 de novembro de 1799.

A Justiça dos senhores.

“ Nos densos e volumosos registros dos “Autos da Devassa””processo de acusação dos réus, ficou o detalhamento macabro do destino dos restos mortais dos quatro réus":

Para Lucas Dantas:

Depois de [morto] será separada a cabeça, e o corpo [....] feitos em quartos, sendo conduzida a [cabeça] ao sítio mais descoberto e público do Campo do Desterro e pregada em um poste levantado até que o tempo a consuma, e da mesma sorte os quatro quartos, ficando em distâncias proporcionais desde a casa, que foi de sua habitação até o dito sítio, por ser o próprio destinado para o infame, e sedicioso ajuntamento da noite de 25 de agosto. (AUTOS..., 1998, p. 1145)

Para João de Deus:

Será igualmente posta a cabeça do réu João de Deus, defronte da casa que lhe servia de morada, e os quartos nos cais de maior frequência e comércio desta Cidade até que uns, e outros sejam consumidos pelo tempo para ser assim patente a todos, a enormidade de seu delito e a correspondente punição. (Ibidem, p. 1145)

Para Manuel Faustino:

“A cabeça do réu Manuel Faustino, por não ter habitação certa se porá defronte da casa do primeiro réu Lucas Dantas, onde fazia a sua maior assistência e esperou os convidados na referida noite de 25 de agosto, encaminhando-os para o Campo do Dique”. (Ibidem, p. 1145)

Para Luiz Gonzaga:

condenado sob acusação de ter escrito os “papéis revolucionários”, seu esquartejamento teve simbolicamente outro fim: “sendo-lhe depois de morto decepadas as mão e Cortada a Cabeça, as quais ficaram postadas no lugar da execução até que o tempo os consuma”. (Ibidem, p. 165)

A justiça real determinou que os pedaços de todos os corpos ficassem expostos até que “sejam consumidos pelo tempo”. No entanto, alguns dias depois, o Provedor da Saúde da cidade e o médico e cirurgião do Senado solicitaram a retirada, com o argumento de que o mau cheiro emanado causava “gravíssimo prejuízo aos moradores” da cidade. Em meados de novembro, o que sobrava dos restos mortais dos quatro mártires foi retirado dos postes públicos.

Mas, com a resolução final do Tribunal da Relação, a violência que se abatia sobre os quatro conjurados pardos, ainda teria outro cruel complemento:

Outrossim, declaram que as casas dos dois primeiros réus, sendo próprias serão arrasadas, e salgadas para que nunca mais ai se edifique, levantando um padrão [marco de pedra], em que se conserve a lembrança da sua infâmia: igualmente os condenam na confiscação de todos os seus bens para o Fisco e Câmera Real, e os julgam incursos no crime de lesa-majestade de primeira cabeça, e por isso infames para a sempre a sua memória, seus filhos e netos. (Ibidem, p.1145, grifos nossos).

O impiedoso ritual das punições, com humilhantes açoites públicos e a expressão máxima da morte na forca com esquartejamento, demonstrava claramente que qualquer gesto de contestação à Coroa Portuguesa não seria admitido na Colônia. 

Ao sentenciar que as casas dos réus condenados fossem “arrasadas e salgadas para que nunca mais aí se edifique” e que sejam “infames para sempre a sua memória, seus filhos e netos”, o reino de Portugal buscava fazer com que a memória dos revoltosos de 1798 fosse apagada para sempre, dando uma demonstração de força em resposta à ousadia desafiadora e libertária que havia surgido na Bahia.

Fonte : Calendário sobre a Revolta dos Búzios - Antonio Olavo.