terça-feira, 17 de março de 2015

Democracia, eleição, crise, consciência negra...2015

Democracia, eleições, crises,consciência negra.

 O direito ao voto foi excludente em momentos diferentes da história nacional. Na época da Colônia as exigências era ter no mínimo 25 anos e residir na circunscrição, no império o voto foi proibido aos escravos, as mulheres, aos praças, criados de servir, serventes de repartições e estabelecimento públicos. Já na República a idade para votar era de 21 anos e foi mantida a regra de 1882 em que os analfabetos não votavam, ( negros, índios, brancos pobres), as mulheres só votaram a partir de 1932, e os analfabetos em de 1988.

No período da República tivemos longos períodos de ditaduras militares (1930/1945  e 1964/1985), assim, o processo democrático de votar e ser votado é algo ainda inusitado no Brasil e recente, cujo aprendizado se consolida com o acesso a informação e com a mudança do perfil dos eleitores.

No entanto, os sistemas políticos de dominação no Brasil, alteraram as regras do jogo sempre que percebem o risco de perder o poder em uma eleição. O caso mais famoso foi da criação dos senadores biônicos e das eleições indiretas para Governadores e Prefeitos durante o regime militar. O poder simbólico é exercido através de uma reprodução da dominação através das diferentes formas de religião, educação e comunicação social, fortalecendo a crença de que vivemos numa  democracia racial, de um homem cordial,  da ausência de violência simbólica e institucional.

Em 2015, os valores da sociedade brasileira e os modelos de dominação históricos estão sendo confrontados por um grande volume de informações. Os partidos políticos quase desapareceram como agrupamentos de idéias e sobrevivem personagens cujo rótulos dependem do olhar do outro. A população descendente de africanos no Brasil desde a colônia continua a esbarrar nas barreiras impostas diretas e indiretas, as proibições legais, semelhantes as da África do Sul e dos Estados Unidos foram suprimidas ao longo do tempo, contudo sobrevive as barreiras invisíveis de tal forma que os números de eleitos afro descendentes é ínfimo no segundo pais de maior população de matriz africana fora de África.

Os estados Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com maiorias populacionais  de afro brasileiros não tem correspondência no poder político, nos cargos de prefeitos, senadores, governadores e de deputados. Muito diferente dos países da comon law, tais como Inglaterra, Estados Unidos, Africa do Sul,  onde os movimentos sociais civis e da luta contra a segregação fizeram uma grande mobilização para que os africanos e afro americanos votassem nas eleições, criando assim grupos de pressão por políticas públicas de ação afirmativas. Criando bases para uma educação de mudança do poder, com os segmentos da luta anti racista chegando ao Poder. 

Nos “Brasis” vivemos uma fase confusa, ao mesmo tempo que constatamos que o racismo institucional é a base da desigualdade atual, o nosso sistema representativo, permite poucas chances a uma mulher negra e ou a um homem negro comprometido com a luta contra o racismo e pela promoção de políticas da igualdades raciais ter resultados positivos através do voto.

O longo período de embranquecimento, a alienação, a educação europocentrica e a submissão através de algumas formas de religião são o combustível para explicar por que sendo uma grande maioria, os afro descendentes encontram mil razões para não votar em sim mesmo, em seus irmãos e companheiros de jornada de trabalho e busca de renda. 

Recentemente estamos vendo o fenômeno das transferencias das idéias conservadoras serem divulgadas por pessoas vitimas das políticas destes grupos, a presença de negros entre os grupos neo nazistas no Rio e em São Paulo, entre os carecas, e defendendo o fim das políticas de ação afirmativa é um sinal do sucesso provisório da alienação e da ideologia no convencimento nas idéias do outro sobre si mesmo.

O Brasil de 2015 cresce em ritmo acelerado mas, o povo vive com enorme dificuldades e entre estas esta a desigualdade cujo base e origem esta no racismo histórico que insiste em sobreviver aos diferentes modelos de dominação.  Precisamos de  ações mais eficazes, mais justas para começar uma verdadeira República com igualdade e oportunidades. Além dos governos, a sociedade também precisa se importar com a morte de jovens negros, com o baixo índice de financiamento privado a cultura negra, a agressão constante a população indígena, e a naturalização das mortes de pessoas travestis, homossexuais e de mulheres, todo aparato legal, não impede que a violência seja a base do Brasil moderno.  Mudar isto é ir ao encontro do Brasil profundo e somente com uma aliança ampla entre todas as forças da sociedade e do Estado podermos passar da barbarie a civilização.

João Jorge é Advogado, Mestre em Direito Público e Presidente do Olodum.
pres.olodum@uol.com.br





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